Nota Denegada
Por que uma nota fiscal foi emitida como uso negado no Sistema ERP
Uma NF-e com Uso Negado significa que o destinatário ou emitente possui irregularidades na Inscrição Estadual com a SEFAZ. Além disso, pode ocorrer no caso de haver uma irregularidade fiscal, como o não pagamento de impostos. Alguns exemplos de inscrição estadual é quando ela está suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa. Os três erros que levam à negação são:
- Erro 301 – Denegação: IE do emitente em situação irregular perante o Fisco
- Erro 302 – Denegação: IE do destinatário em situação irregular perante o Fisco
- Erro 303 – Denegação: Destinatário não habilitou operar na UF
A SEFAZ apenas informa a denegação após a emissão da NF-e, portanto o erro de Uso Negado será o status final da NF-e. Sendo assim, não será possível fazer qualquer alteração ou reutilização dela, assim como quando uma nota for cancelada ou aprovada. Para resolver este problema, o contribuinte irregular deverá entrar em contato com a SEFAZ para solicitar a regularização do cadastro. Você poderá consultar o destinatário ou emitente destas irregularidades no IE através do SINTEGRA. Para realizar esta consulta, vá até o site SINTEGRA , escolha o estado da empresa que deseja consultar e informar o devido CNPJ. Importante! Uma NF-e negada é diferente de NF-e rejeitada, visto que ao emitir uma NF-e que é rejeitada, basta você corrigir o erro e emiti-la novamente. Já que uma NF-e negada não poderá ser reemmitida, o contribuinte deverá primeiro se regularizar e após emitir uma nova nota. Agora é com você, aproveite ao máximo as oportunidades do Sistema ERP! Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e que te ajude a aproveitar ainda mais as funcionalidades disponíveis. Restou alguma dúvida? Entre em contato com seu fornecedor para maiores informações!
