Menores de idade podem emitir Certificado Digital?
Menores de idade podem emitir Certificado Digital?
Sim, menores de 18 anos podem adquirir um Certificado Digital, tanto para pessoa física quanto jurídica.
Lembrando que é obrigatória a apresentação da Certidão de Emancipação para maiores de 16 anos. Já para menores de 18 anos (não emancipados) e menores de 16 anos, deverão estar acompanhados de seu responsável legal, todos com seus documentos de identificação
Importante: só será aceita a via original ou cópia autenticada da Certidão de Emancipação.